Aviso Legal

1. Identificação:
Nome: Património Cultural, I.P.
Morada (sede): Palacete Vilar de Allen, Rua António Cardoso nº 175 – 4150-081 Porto, Portugal
Número de identificação fiscal: 517842920
Endereço de e-mail: geral@patrimoniocultural.gov.pt
Telefone: +351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)

2. Identificação Loja online:
Nome: Loja Online Património Cultural
Morada: Palacete Vilar de Allen, Rua António Cardoso nº 175 – 4150-081 Porto, Portugal
Número de identificação fiscal: 517842920
Endereço de e-mail: loja@patrimoniocultural.gov.pt
Telefone: +351 226 000 454 (Rede Fixa Nacional)

3 . Utilização do site
1. O site loja.patrimoniocultural.gov.pt fornece acesso a produtos, artigos, informações e dados que são propriedade do Património Cultural, I.P.
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4. Modificações e atualizações do site
Com o objetivo de melhorar o seu serviço o Património Cultural, I.P. reserva-se do direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações do design do site, assim como das informações disponibilizadas, não sendo, em momento algum, responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa causar aos utilizadores do site ou a terceiros por esse facto.

5. Qualidade e disponibilidade do site
O Património Cultural, I.P. desenvolve todos os esforços para que o seu site não contenha lapsos ou erros, não podendo, no entanto, garantir a sua total ausência. Desenvolvemos todos os esforços para, conforme aplicável, evitar, retificar ou atualizar estes lapsos.
As informações contidas nas páginas que formam o site são de natureza informativa, consultiva e publicitária. Sob nenhuma circunstância eles oferecem ou envolvem um compromisso vinculativo ou contratual.
Por outro lado, o Património Cultural, I.P. não pode garantir a ausência de interrupções ou erros no acesso ao site ou conteúdos, comprometendo-se, no entanto, a desenvolver esforços no sentido de suprir os mesmos.
O Património Cultural, I.P. não pode por isso ser responsabilizada por perdas ou danos de qualquer tipo causados aos utilizadores por erros ou desconexões nas redes de telecomunicações que levem à suspensão, cancelamento ou interrupção da prestação de serviços do site.
O Património Cultural, I.P. não pode ainda ser responsabilizada por erros de segurança que possam ocorrer, nem por possíveis danos causados aos sistemas de computadores e de dispositivos eletrónicos (hardware e software) dos utilizadores ou aos arquivos ou documentos armazenados neles, como consequência de:
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– Mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas do mesmo.

6. Disponibilidade de Conteúdo
O Património Cultural, I.P. pode encerrar ou suspender a prestação de serviços do seu site ou de qualquer conteúdo a qualquer momento.

7. Jurisdição
Para quaisquer problemas que possam surgir em relação à interpretação, aplicação e conformidade com este Aviso, serão competentes os Tribunais da Comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro.

8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.